18/06/2025 09:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:05

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002328-48.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ALDEIR AUGUSTO DE CARVALHOADVOGADO(A): GISELE ASSIS SANTOS ALVES (OAB RJ260100)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 20:26

Determinada a intimação
09/06/2025 13:53

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
09/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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