16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064322-03.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADILSON DA LUZ SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO DIAS MARTINS (OAB RJ177986)ADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pleito autoral.

A parte recorrente pugna pela desistência do recurso interposto (Evento 41).

Os subscritores da petição possuem poderes especiais para desistir (Evento 1, Procuração 2).

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência do recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil de 2015.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juizado de origem.
12/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:13

Homologada a Desistência do Recurso
12/09/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064322-03.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADILSON DA LUZ SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interposto em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.

A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Dessa forma, INTIME-SE a parte Autora para juntar comprovantes de rendimento atualizados (podendo ser os dois últimos contracheques e/ou a última declaração de Imposto de Renda e/ou eventual benefício previdenciário que receba), no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se a parte autora.
25/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:10

Despacho
25/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:52

Juntada de Petição
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064322-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 15/05/2025 - RECURSO INOMINADO
10/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 13:13

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 14:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/09/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:49

Determinada a intimação
31/08/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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