TRF2 - 5028500-25.2023.4.02.5001
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/07/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/07/2025 10:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028500-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JAQUELINE THOMAZ BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO e condenar o INSS a pagar à autora as parcelas de seguro-defeso objeto da ação, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028500-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JAQUELINE THOMAZ BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 624
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11/02/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/02/2025 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/10/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 07:56
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2024 10:13
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/05/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 09:05
Juntado(a)
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15/05/2024 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 17:00
Determinada a intimação
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07/03/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04S para ESSMT01S)
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30/01/2024 15:28
Alterado o assunto processual
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/12/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 11:33
Determinada a intimação
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07/12/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:24
Concedida a gratuidade da justiça
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24/10/2023 07:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2023 10:51
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:50
Juntada de Certidão
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01/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2023 15:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 08:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/07/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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