20/08/2025 18:32

Juntada de Petição
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 17:48

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 16:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038968-05.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CARLOS JOSE DA SILVA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.

MERO INCONFORMISMO COM a MANUTENÇÃO DA SENTENÇA de improcedência em grau de recurso inominado.

A DECISÃO EMBARGADA NÃO APRESENTA VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO. PRETENSÃO INCABÍVEL DE NOVO JULGAMENTO PELA VIA RESTRITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 19:33

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:49

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 11:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2025 13:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/04/2025 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 22:10

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 16:17

Determinada a intimação
13/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/02/2025 19:10

Juntada de Petição
31/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO15
30/01/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/11/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/11/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 12:36

Determinada a intimação
14/10/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 14:22

Conclusos para julgamento
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:56

Determinada a intimação
12/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 12:35

Juntada de Petição
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/06/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:44

Determinada a intimação
08/06/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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