14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030815-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: MARIA DARCI GODINHO DA SILVAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-67
03/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
03/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:46

Determinada a intimação
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:18

Decisão interlocutória
29/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030815-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DARCI GODINHO DA SILVAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação ao patrono da parte autora a, querendo, regularizar o requerimento de retenção dos honorários contratuais, o qual deverá seguir os seguintes parâmetros: 1 - contrato assinado pelas duas partes; 2 - estatuto do escritório comprovando que o subscritor do contrato de honorários possui poderes para celebrar contratos em nome da empresa (no caso de contrato pactuado entre o autor e Sociedade de Advogados).

Na hipótese de juntada da documentação requerida, venham os autos conclusos.

Nada vindo, pelo prazo de 15 dias, cadastre-se a minuta de requisição, fazendo constar o valor total do principal em nome do(a) Autor(a).

Após, prossiga-se com o cumprimento.
13/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:44

Determinada a intimação
13/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:26

Juntada de Petição
24/06/2025 09:27

Juntada de Petição
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030815-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DARCI GODINHO DA SILVAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Concedo a dilação de prazo requerida pela parte exequente, por 5 dias.

Intime-se a parte exequente acerca da presente.
09/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:02

Determinada a intimação
09/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 10:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:24

Determinada a intimação
21/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:45

Despacho
14/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 28/05/2024 Número de referência: 1182940
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:01

Decisão interlocutória
14/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:28

Juntada de Petição
10/05/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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