STJ - 0007487-85.2005.4.02.5001

11/06/2025 00:00

Intimação

09/11/2022 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2021 16:54

Transitado em Julgado em 01/12/2021

10/11/2021 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027626/2021

10/11/2021 13:22

Protocolizada Petição 1027626/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2021

08/11/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 729042/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0729042 - AgInt no AREsp 1915856 - Publicação prevista para 08/11/2021

03/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00729042/2021 - AgInt no AREsp 1915856/RJ

22/10/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:17

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729042/2021 - AgInt no AREsp 1915856/RJ

18/10/2021 16:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2021 13:40

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812449/2021

09/09/2021 01:51

Protocolizada Petição 812449/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2021

17/08/2021 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733312/2021

17/08/2021 15:20

Protocolizada Petição 733312/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2021 Petição Nº 729042/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729042/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 729042/2021

16/08/2021 18:07

Protocolizada Petição 729042/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2021

12/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de SERGIO LUIZ GONCALVES

06/07/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2021 06:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 638492/2021

06/07/2021 05:16

Protocolizada Petição 638492/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2021

30/06/2021 09:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2021

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/06/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101826240. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO