TRF2 - 5000826-38.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2025 07:44
Determinada a intimação
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23/07/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000826-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI (OAB ES021507)ADVOGADO(A): ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO (OAB ES018966) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000826-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI (OAB ES021507) ADVOGADO(A): ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO (OAB ES018966) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 544
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07/02/2025 20:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/02/2025 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/02/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/01/2025 14:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *19.***.*84-50
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07/01/2025 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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07/01/2025 13:04
Juntada de Petição
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05/12/2024 20:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2024 18:11
Julgado procedente o pedido
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10/07/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2024 22:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2024 22:39
Determinada a citação
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19/05/2024 22:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2024 22:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/01/2024 14:32
Conclusos para julgamento
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12/01/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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