08/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 08:53

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:06

Decisão interlocutória
24/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 129 e 134
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029080-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: WILSON LUIZ DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
16/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029080-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: WILSON LUIZ DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 12/06/2025 - Expedição de Alvará
13/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029080-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILSON LUIZ DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201) DESPACHO/DECISÃO Evento 122.1. INDEFIRO o requerimento de expedição de alvará de levantamento em nome da advogada, uma vez que a parte autora é a beneficiária da quantia depositada.

Isso, pois, nos termos do artigo 183, §§ 4º a 6º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022): "Art. 183.

Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. [...] § 4º A autorização de levantamento por pessoa diversa do titular do crédito somente será efetuada pelo juízo quando tiverem sido concedidos poderes especiais para receber e dar quitação. § 5º O titular do crédito poderá indicar conta bancária pessoal para transferência do valor sacado mediante alvará de levantamento, assumindo a total responsabilidade pela indicação e por eventuais despesas, que serão descontadas do montante a ser transferido. § 6º O disposto no § 4º não se aplica aos advogados com procuração ad judicia et extra, com poderes especiais para receber e dar quitação." Expeçam-se de certidão de validação da procuração e alvará em nome da parte.
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
12/06/2025 16:12

Expedição de Alvará
12/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:44

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:25

Despacho
30/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 08:15

Decisão interlocutória
11/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2025 15:50

Decisão interlocutória
08/03/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2025 15:33

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 07:52

Conclusos para julgamento
20/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:16

Decisão interlocutória
04/02/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição
30/01/2025 11:23

Juntada de Petição
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/01/2025 15:56

Juntada de Petição
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/11/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:46

Decisão interlocutória
11/11/2024 07:42

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
11/11/2024 07:42

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
09/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/11/2024 12:03

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/10/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 59
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
21/10/2024 22:01

Juntada de Petição
14/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35S)
11/10/2024 17:51

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/10/2024 13:00. Refer. Evento 52
11/10/2024 00:46

Juntada de Petição
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 58
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 14:18

Despacho
25/09/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/09/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 15:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/10/2024 13:00
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 16:49

Juntada de Petição
12/09/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:40

Despacho
11/09/2024 01:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 17:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CESOLRIOJ)
09/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:05

Decisão interlocutória
09/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 23:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO35S)
07/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:57

Despacho
04/09/2024 17:42

Juntada de Petição
04/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CESOLRIOA)
04/09/2024 10:44

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 14:59

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:37

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:51

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 19:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
13/05/2024 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:01

Determinada a citação
07/05/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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