12/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 235
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
29/08/2025 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
22/08/2025 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 14:26

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/08/2025 14:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:28

Despacho
20/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:45

Despacho
19/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
06/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
06/08/2025 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210
31/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:38

Despacho
31/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206
29/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209
02/07/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
02/07/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2025 Prazo do edital: 11/09/2025 Prazo de citação/intimação: 18/09/2025
16/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028712-71.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLAM OFF-SHORE LTDA EXECUTADO: WILSON DOMINGUEZ DIZ EXECUTADO: MARCELO ELIAS ROSA EDITAL Nº 510016399800 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5028712-71.2022.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARCELO ELIAS ROSA, CPF: *17.***.*40-27, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.524.324,37 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 164933409, 164933395, 147411289, 147411270, 147411262, 133932001, 133931994 e 117928313.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCELO ELIAS ROSA, CPF: *17.***.*40-27, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/06/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
13/06/2025 14:17

Juntada de Petição
13/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025
13/06/2025 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
12/06/2025 20:20

Expedição de Edital
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
11/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
10/06/2025 14:40

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/06/2025 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2025 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207
10/06/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/06/2025 13:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:57

Despacho
06/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 15:30

Juntada de Petição
27/03/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
27/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/03/2024 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2024 11:10

Decisão interlocutória
25/03/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
25/03/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
22/03/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:40

Despacho
21/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
20/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
19/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 12:23

Decisão interlocutória
12/03/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
05/02/2024 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174
05/02/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
02/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/02/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
01/02/2024 17:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2024 17:27

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/01/2024 16:23

Decisão interlocutória
31/01/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 09:53

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 17:53

Decisão interlocutória
16/01/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/01/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/01/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:45

Despacho
01/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/10/2023 11:28

Juntada de Petição
22/10/2023 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2023 11:26

Decisão interlocutória
22/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 16:15

Despacho
11/10/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/09/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 22:29

Expedição de ofício
18/09/2023 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 08:29

Decisão interlocutória
18/09/2023 08:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/09/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 12:26

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:46

Decisão interlocutória
27/07/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2023 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2023 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 09:03

Decisão interlocutória
26/06/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/06/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 14:16

Despacho
20/06/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:56

Despacho
01/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 22:44

Juntada de Petição
27/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2023 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 11:03

Decisão interlocutória
22/05/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/05/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/05/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 14:10

Despacho
17/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/04/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:11

Expedição de ofício
20/04/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 13:22

Decisão interlocutória
20/04/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/04/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/04/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 23:42

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de peças digitalizadas - 28/03/2023 11:14:22)
28/03/2023 11:12

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 16:22

Decisão interlocutória
06/03/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:15

Despacho
02/03/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:17

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022 17:45

Expedição de Edital - citação e intimação
12/12/2022 16:23

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:52

Decisão interlocutória
12/12/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:43

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 15:54

Decisão interlocutória
21/11/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:29

Despacho
10/11/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 08:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:58

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 16:44

Expedição de Edital - citação e intimação
26/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
25/08/2022 18:44

Decisão interlocutória
25/08/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 18:40

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 11:37

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 16:12

Decisão interlocutória
08/08/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2022 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 17:26

Despacho
01/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 12:34

Expedição de Edital - citação
01/08/2022 12:05

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:10

Despacho
29/07/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2022 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 15:33

Despacho
25/07/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
28/06/2022 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2022 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
13/06/2022 21:15

Juntada de Certidão
13/06/2022 21:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/06/2022 16:44

Determinada a citação
13/06/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:24

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:16

Decisão interlocutória
13/06/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2022 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/06/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 14:29

Despacho
01/06/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/04/2022 18:44

Despacho
21/04/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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