TRF2 - 5045239-93.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045239-93.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BRUNO DE FIGUEIREDO MACHADOADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510)EXECUTADO: BRUNO DE FIGUEIREDO TINTASADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a EPE foi interposta pela empresa Executada BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS, e que apenas a parte Executada BRUNO DE FIGUEIREDO MACHADO outorga poderes ao patrono subscritor da peça processual, intime-se a empresa Executada BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS para regularizar sua representação processual, acostando aos autos instrumento procuratório com outorga de poderes ao(s, à, às) patrono(s, a, as) subscritor(es, a, as) da petição de evento 23, sob pena de ineficácia de sua(s) intervenção(ões) no feito, bem como a não apreciação da referida petição.
Anote-se provisoriamente o(a) subscritor(a) da petição como patrono(a) da parte Executada BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS, exclua(m)-se o(s, a, as) patrono(s, a, as) de sua representação e desentranhe-se a petição de evento 23 dos autos.
Após, voltem conclusos.
Caso haja regularização da representação processual da empresa Executada BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS, intime-se a parte Exequente para se manifestar conclusivamente acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada.
Prazo: 10 (dez) dias. -
05/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 16:53
Determinada a intimação
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04/09/2025 14:59
Juntada de Petição
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08/08/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
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16/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045239-93.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUNO DE FIGUEIREDO MACHADO EXECUTADO: BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS EDITAL Nº 510016426141 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRUNO DE FIGUEIREDO MACHADO e BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS, PROCESSO 50452399320254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRUNO DE FIGUEIREDO MACHADO, CPF: *11.***.*07-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136517727202425, 10136517728202470 e 11777524688202430, inscrição n.º 7022402356402, 7062404347345 e 7042431999850, para crédito a favor da exequente de R$ 155.659,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 450639591425).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/06/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/06/2025 11:07
Intimação por Edital
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13/06/2025 11:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025
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12/06/2025 17:36
Expedição de Edital - citação
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11/06/2025 18:46
Determinada a citação
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11/06/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2025 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2025 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2025 12:47
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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27/05/2025 17:07
Determinada a citação
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15/05/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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