12/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:06

Determinada a intimação
12/09/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055484-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BORBA E NORTON SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 12:33

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 15:47

Juntada de Petição
12/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:52

Determinada a intimação
12/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055484-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BORBA E NORTON SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983)SENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas ex lege. Fixo honorários advocatícios de sucumbência à razão de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4º, inciso III, do CPC/15.

Após, transitada em julgado, dê-baixa e arquive-se.

P.I.
03/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2025 11:56

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055484-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BORBA E NORTON SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) DESPACHO/DECISÃO Evento 20 - sobre a defesa, diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, na forma da legislação processual civil.

Diga inda se pretende prouzir outras provas, pena de preclusão.

Intime-se a parte autora.
04/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:57

Determinada a intimação
04/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:19

Juntada de Petição
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:26

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055484-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BORBA E NORTON SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.
05/06/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:27

Determinada a intimação
05/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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