03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 08:59

Juntada de Petição
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036413-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SILVIO DUARTE PIMENTELADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)SENTENÇANesse passo, sem mais delongas, CONHEÇO os embargos de declaração opostos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. P.I.
16/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
28/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 21:38

Juntada de Petição
20/02/2025 17:12

Juntada de Petição
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:17

Determinada a intimação
13/11/2024 17:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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