09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5069761-24.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MIGUEL CESAR OTTONI MATHEUSADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA BRANDAO (OAB RJ241464) DESPACHO/DECISÃO Ev. 40 - Nada a deferir, tendo em vista que a expedição de oficio ao RGI para fins de levantamento de penhora deverá ocorrer nos mesmo autos (execução fiscal) onde restou determinada, anteriormente, a penhora e posterior anotação registral.

Intime-se.

Após o cumprimento naqueles autos, traslade-se o referido expediente de resposta do RGI para estes autos, intime-se a embargante para ciência e, em seguida, proceda-se à baixa na distribuição com o respectivo arquivamento dos autos eletrônicos.
03/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0043143-11.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 223
03/09/2025 11:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0043143-11.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 222
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:59

Determinada a intimação
25/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:40

Juntada de Petição
20/07/2025 04:39

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
20/07/2025 04:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0043143-11.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5069761-24.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MIGUEL CESAR OTTONI MATHEUSADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA BRANDAO (OAB RJ241464)SENTENÇAISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar o erro material e conferir efeitos infringentes à sentença do evento 13, excluindo a condenação da parte embargada em honorários advocatícios, pelo princípio da causalidade.
18/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5069761-24.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MIGUEL CESAR OTTONI MATHEUSADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA BRANDAO (OAB RJ241464) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada (Embargante) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte Embargante (Embargada).

Após, voltem imediatamente conclusos.
05/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:26

Determinada a intimação
05/06/2025 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0043143-11.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
20/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:57

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 11:58

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:45

Determinada a citação
09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:24

Distribuído por dependência - Número: 00431431120164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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