15/08/2025 18:54

Baixa Definitiva
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-29 processada no TRF2 com o no. 51633017420254029666/TRF (DENEVAL FAUSTINO ALVARENGA)
29/07/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-29
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004590-34.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: DENEVAL FAUSTINO ALVARENGAADVOGADO(A): ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 23:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-29
27/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:12

Despacho
02/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição
20/03/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 12:29

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 19:13

Juntada de Petição
07/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/02/2025 15:02

Determinada a intimação
07/02/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:26

Conclusos para julgamento
27/05/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 21:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 13:14

Juntada de Petição
09/05/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 00:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2024 00:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2024 13:29

Despacho
24/04/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/01/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
15/12/2023 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/11/2023 18:48

Despacho
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 12:32

Alterado o assunto processual
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 08:13

Conclusos para julgamento
17/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/06/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/06/2022 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:02

Decisão interlocutória
12/05/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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