26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 12:18

Determinada a intimação
22/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:05

Determinada a intimação
31/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:17

Determinada a intimação
25/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057478-66.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSIMAR CARDOSO DE BARROSADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alegação da parte autora de que manteve vínculo celetista com a FUNASA no período de 1991 a 1998, bem como a manifestação da ré (FUNASA), que afirma que o autor foi contratado por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, e que seu contrato se encerrou em 30/06/1999, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente o vínculo celetista que alega ter mantido com a FUNASA no período de janeiro de 1991 a junho de 1998, conforme indicado na petição inicial.

A comprovação deve ser feita por meio de documentos oficiais que atestem a natureza do vínculo (celetista) no período mencionado, tais como: contrato de trabalho, registros em carteira profissional (CTPS), contracheques, termos de posse/admissão, ou qualquer outro documento hábil.

Por outro lado, à FUNASA, em igual prazo, deverá juntar cópia do contrato de trabalho havido com o autor por tempo determinado, tal como alega.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.
10/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:15

Determinada a intimação
10/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:50

Determinada a intimação
11/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:33

Determinada a intimação
16/12/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 19:11

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:53

Determinada a intimação
22/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:45

Determinada a intimação
24/09/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição
10/09/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:43

Determinada a intimação
10/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:24

Determinada a intimação
20/08/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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