31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158724-53.2025.4.02.9666/TRF (JOSELINA PEREIRA BAPTISTA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-37 processada no TRF2 com o no. 51587245320254029666/TRF (JOSELINA PEREIRA BAPTISTA)
30/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 23:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-37
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005178-70.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: JOSELINA PEREIRA BAPTISTAADVOGADO(A): ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ202980)ADVOGADO(A): CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB RJ066387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-37
11/07/2025 01:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:34

Despacho
09/07/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
09/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005178-70.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSELINA PEREIRA BAPTISTAADVOGADO(A): ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ202980)ADVOGADO(A): CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB RJ066387)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:44

Homologada a Transação
15/05/2025 20:23

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:19

Juntada de Petição
08/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
12/03/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:10

Determinada a citação
12/03/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:19

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:41

Determinada a intimação
14/11/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:41

Determinada a intimação
04/09/2024 03:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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