22/07/2025 18:00

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000802-86.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: LUCIENE BARBARA TOLENTINO DE DEUS RODRIGUESADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)REQUERENTE: LUZILENE TOLENTINO DE DEUS GOMESADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)REQUERENTE: LUCIANA TOLENTINO DE DEUS ROCHAADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)ADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)REQUERENTE: LUZIENE TOLENTINO DE DEUS ESTEVAOADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)REQUERENTE: LUCILENE TOLENTINO DE DEUS SILVAADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior.

O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

RATIFICA-SE QUE: De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.
02/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123347-21.2025.4.02.9666/TRF (LUZILENE TOLENTINO DE DEUS GOMES)
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123346-36.2025.4.02.9666/TRF (LUZIENE TOLENTINO DE DEUS ESTEVAO)
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123345-51.2025.4.02.9666/TRF (LUCILENE TOLENTINO DE DEUS SILVA)
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123344-66.2025.4.02.9666/TRF (LUCIENE BARBARA TOLENTINO DE DEUS RODRIGUES)
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123343-81.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA TOLENTINO DE DEUS ROCHA)
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000802-86.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: LUCIENE BARBARA TOLENTINO DE DEUS RODRIGUESADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)REQUERENTE: LUZILENE TOLENTINO DE DEUS GOMESADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)REQUERENTE: LUCIANA TOLENTINO DE DEUS ROCHAADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)ADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)REQUERENTE: LUZIENE TOLENTINO DE DEUS ESTEVAOADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807)REQUERENTE: LUCILENE TOLENTINO DE DEUS SILVAADVOGADO(A): SELMA REGINA DE FREITAS WERNECK (OAB RJ223275)ADVOGADO(A): LIVIA LONGO SIQUEIRA (OAB RJ172807) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de JULHO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
02/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 51233472120254029666/TRF (LUZILENE TOLENTINO DE DEUS GOMES)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 51233463620254029666/TRF (LUZIENE TOLENTINO DE DEUS ESTEVAO)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 51233455120254029666/TRF (LUCILENE TOLENTINO DE DEUS SILVA)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 51233446620254029666/TRF (LUCIENE BARBARA TOLENTINO DE DEUS RODRIGUES)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 51233438120254029666/TRF (LUCIANA TOLENTINO DE DEUS ROCHA)
06/05/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2025 08:41:31)
06/05/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2025 08:41:32)
06/05/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2025 08:41:32)
06/05/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2025 08:41:32)
06/05/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2025 08:41:33)
06/05/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/05/2025 08:41:33)
06/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-04
06/05/2025 08:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-04
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-04
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
12/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:37

Juntada de Petição
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 10:42

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/12/2024 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 17:00

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:44

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 06/11/2024 15:30. Refer. Evento 52
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
14/10/2024 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 06/11/2024 15:30
11/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:24

Determinada a intimação
11/10/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39, 35, 38 e 37
24/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
12/09/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 20:47

Despacho
12/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DE DEUS - EXCLUÍDA
03/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:59

Determinada a intimação
20/08/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:54

Determinada a intimação
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:27

Determinada a intimação
24/04/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:38

Juntada de Petição
08/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5000269-90.2025.4.02.5106

Andre de Almeida Rezende Duarte

Serasa S.A.

Advogado: Francisco Edivan Rodrigues Bezerra Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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