15/09/2025 13:07

Alterado o assunto processual
03/09/2025 10:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 10:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:29

Determinada a intimação
24/07/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 01:30

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021216-83.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: DEISE VIEIRA DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL FERNANDA BRAGA MARQUES (OAB RJ229233)INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
10/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 13:27

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
29/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 20:26

Juntada de Petição
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
31/03/2025 07:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2025 23:06

Juntada de Petição
26/03/2025 15:47

Juntado(a)
26/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 08:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2025 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:42

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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