06/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006370-84.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MAXWEL PIMENTA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 89 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119611-92.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119610-10.2025.4.02.9666/TRF (MAXWEL PIMENTA DOS SANTOS NASCIMENTO)
08/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51196119220254029666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51196101020254029666/TRF (MAXWEL PIMENTA DOS SANTOS NASCIMENTO)
24/04/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-66
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/03/2025 12:48

Juntada de Petição
27/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
27/02/2025 16:14

Despacho
27/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:25

Determinada a intimação
01/08/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2024 14:58

Juntada de Petição
19/07/2024 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
19/07/2024 10:07

Transitado em Julgado
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 17:03

Juntada de Petição
11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:20

Decisão interlocutória
11/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:02

Recebidos os autos - TNU
14/06/2024 13:12

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:15

Decisão interlocutória
17/05/2024 03:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 08:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 18:03

Juntada de Petição
14/05/2024 17:54

Juntada de Petição
13/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2024 17:01

Juntada de Petição
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/03/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 12:14

Juntada de Petição
13/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 14:54

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/10/2023 14:55

Juntada de Petição
05/10/2023 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:58

Determinada a intimação
05/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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