TRF2 - 5000014-39.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 10:05
Baixa Definitiva
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04/06/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000014-39.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOAO CARLOS MACEDO LINHARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/06/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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02/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118105-81.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS MACEDO LINHARES)
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25/04/2025 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-88 processada no TRF2 com o no. 51181058120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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15/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-88 processada no TRF2 com o no. 51181058120254029666/TRF (JOAO CARLOS MACEDO LINHARES)
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14/04/2025 14:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-88
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14/04/2025 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/04/2025 12:05
Juntada de Petição
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31/03/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/03/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-88
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10/03/2025 14:17
Despacho
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10/03/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:16
Determinada a intimação
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16/12/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2024 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
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13/12/2024 10:10
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 16:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/11/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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21/10/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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19/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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19/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 21:29
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 15:03
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 15:34
Juntada de Petição
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02/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2024 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2024 10:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/03/2024 18:42
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/01/2024 10:36
Juntada de Petição
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10/01/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2024 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2024 18:37
Determinada a citação
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10/01/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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