16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040423-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARIDA MARIA DE ABREUADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para vista e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 31.

Prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância da autora, voltem conclusos para sentença.
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:36

Determinada a intimação
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040423-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARGARIDA MARIA DE ABREUADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL
30/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 23:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
29/07/2025 22:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 14:22

Intimado em Secretaria
22/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040423-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARIDA MARIA DE ABREUADVOGADO(A): LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ254008) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MARGARIDA MARIA DE ABREU <br/> Data: 23/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
16/05/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
07/05/2025 07:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 14:02

Juntado(a)
06/05/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014559-71.2024.4.02.5001

Barbara Soares da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5014366-56.2024.4.02.5001

Mariana de Brito Magalhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051167-25.2025.4.02.5101

Clasp Clube de Assistencia dos Servidore...

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5005959-52.2024.4.02.5101

Milena Gabriela Bettencourt Tames

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5032139-51.2023.4.02.5001

Manoel Euzebio da Silva Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Claudia Portes Cordeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 15:22

Exibir Processo