14/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
14/07/2025 17:07

Transitado em Julgado
14/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011362-42.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EDINEIA ASSUNCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2025 09:23

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011362-42.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDINEIA ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 389
17/12/2024 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/12/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento
27/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:04

Decisão interlocutória
15/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:20

Juntada de Petição
11/12/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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