11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020560-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GILMAR GILBERTO ESTEVAOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO O autor interpôs embargos de declaração (evento 69, EMBDECL1).

Alegou que: (...) O INSS não apresentou contrarrazões aos embargos (evento 73).

A sentença julga o pedido formulado na petição inicial.

Trata-se do Princípio da congruência, adstrição ou correlação.

E, na petição inicial, o autor formulou o seguinte pedido (evento 1, INIC1): Ademais, o autor levantou o mesmo argumenta impugnação ao laudo pericial, que restou devidamamente enfrentada pela sentença recorrida (evento 64, SENT1): A parte embargante objetiva a revisão do julgado.

Não obterá êxito pela via eleita.

Rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
14/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 70
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020560-72.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GILMAR GILBERTO ESTEVAOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.
09/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2025 15:45

Juntada de Petição
14/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 11:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
21/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 15:22

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR GILBERTO ESTEVAO <br/> Data: 11/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
25/11/2024 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
19/11/2024 12:46

Despacho
14/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:22

Determinada a intimação
01/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:08

Determinada a intimação
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:00

Juntada de Petição
19/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 04:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/07/2024 13:58

Determinada a intimação
01/07/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:01

Juntado(a)
28/06/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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