01/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007216-12.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANA PAULA DA COSTAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, defiro o pedido de emenda à inicial requerido no evento 8, PET1. Cabe salientar que a gratuidade de justiça será apreciada pelo órgão revisor por ocasião do juízo de admissibilidade de eventual recurso que vier a ser interposto, com fulcro no § 3º, do art. 1.010, do CPC e dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95, em aplicação subsidiária nos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01.

Cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 21:46

Determinada a citação
09/05/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:41

Determinada a intimação
23/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:47

Juntada de Petição
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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