19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000359-71.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: FERNANDA CALIXTO ABREUADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-59
16/09/2025 22:34

Juntada de Petição
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
24/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/06/2025 18:00

Homologada a Transação
24/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000359-71.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: FERNANDA CALIXTO ABREUADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
28/05/2025 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA CALIXTO ABREU <br/> Data: 28/05/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIR
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 13:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
25/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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