04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093628-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO BARCELLOS RIBEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte comprove o cumprimento do despacho de evento 38.

Não havendo manifestação do autor, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, prossiga-se o feito, nos termos do despacho de evento 18.
30/07/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:19

Determinada a intimação
30/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093628-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO BARCELLOS RIBEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi dado cumprimento ao determinado no primeiro parágrafo da decisão de evento 38, visto que o autor não apresentou DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda referente aos valores percebidos a título de Hora Repouso Alimentação (HRA), defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da determinação acima.

Não havendo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentada a documentação, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, observando os cálculos apresentados no evento 43, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 38.
11/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 12:29

Determinada a intimação
11/06/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:19

Determinada a intimação
02/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF08
01/04/2025 17:13

Transitado em Julgado
01/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:45

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2025 17:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
19/03/2025 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/02/2025 13:02

Juntada de Petição
20/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2025 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/02/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:13

Determinada a citação
21/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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