18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002057-12.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: CATARINA BELMIROADVOGADO(A): ROSANA AMARO MARTINS (OAB RJ159413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:00

Homologada a Transação
16/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
16/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002057-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CATARINA BELMIROADVOGADO(A): ROSANA AMARO MARTINS (OAB RJ159413) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a concessão de auxílio-doença.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Arbitro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da PORTARIA SEI SJRJ Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, e fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo pericial.

Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial.

Com o depósito, intime-se o Perito para que tenha ciência.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 07:27

Determinada a intimação
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
10/09/2025 09:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 00:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002057-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CATARINA BELMIROADVOGADO(A): ROSANA AMARO MARTINS (OAB RJ159413) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
28/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:45

Perícia designada - <br/>Periciado: CATARINA BELMIRO <br/> Data: 10/09/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
28/05/2025 21:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
28/05/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 14:38

Juntado(a)
28/05/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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