29/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045232-81.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ERENILDO DA SILVA CASTOADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:49

Juntado(a)
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição - (ES036583)
04/02/2025 15:14

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 09/08/2024 14:00. Refer. Evento 29
09/08/2024 21:30

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 13:23

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:13

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 09/08/2024 14:00
12/06/2024 20:28

Despacho
12/06/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 12/06/2024 14:00. Refer. Evento 19
12/06/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição
11/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:23

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 12/06/2024 14:00
29/04/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:18

Indeferido o pedido
14/12/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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