24/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/06/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 00:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
24/06/2025 23:59

Transitado em Julgado
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001776-41.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LINDAURA PEREIRA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001776-41.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LINDAURA PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 308
12/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 16:26

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 08:31

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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