TRF2 - 5001234-23.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/08/2025 14:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001234-23.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOSE CARLOS BARRETO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor, para condenar o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural desde a DER (28.11.2023 - NB 170.644.335-5).
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Concedo a tutela de urgência para determinar ao INSS que implante o benefício em favor da parte autora no prazo de 20 dias úteis contados da publicação do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001234-23.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE CARLOS BARRETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 293
-
20/02/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2025 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/11/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 09:05
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2024 17:58
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 15:10
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2024 11:20
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/05/2024 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/05/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:29
Não Concedida a tutela provisória
-
15/04/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007895-24.2024.4.02.5001
Josias Moreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 05:41
Processo nº 5000625-66.2022.4.02.5114
Jorge Rodrigues Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 14:10
Processo nº 5001254-74.2025.4.02.5004
Ivo Jesus de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Conceicao Mantovanni Seibert
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2025 11:36
Processo nº 5001068-91.2024.4.02.5002
Antonio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 18:52
Processo nº 5010393-21.2023.4.02.5101
Luiz Claudio da Silva Camara Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00