16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 11:41

Baixa Definitiva
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020753-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DO CARMO DA FONSECA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista o fato de que não há condenação em honorários em sentença de 1º grau em sede de Juizado Especial (1ª parte do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa (art. 5º da Lei nº 10.259/2001).

Por via de consequência, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa.

Intime-se.
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 07:08

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 14:01:29)
27/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:59

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002594-59.2025.4.02.5002

Geraldo Braz de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038611-68.2023.4.02.5001

Thiago Paterlini Monjardim

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5038611-68.2023.4.02.5001

Thiago Paterlini Monjardim

Os Mesmos

Advogado: Thiago Gobbi Serqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5002821-34.2025.4.02.5104

Jose Marcio Grillo Ramos

Presidente - Conselho Federal da Ordem D...

Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 5001265-76.2025.4.02.5110

Alexandro Fernandes de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 17:32

Exibir Processo