TRF2 - 5041587-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 11:17
Determinada a intimação
-
04/08/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2025 20:06
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 08:18
Determinada a intimação
-
02/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/07/2025 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
-
01/07/2025 11:59
Transitado em Julgado
-
30/06/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041587-48.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: CELSO ROLA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/05/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041587-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CELSO ROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 281
-
22/11/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
05/11/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/10/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/10/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 20:58
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2024 16:19
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 09:26
Determinada a intimação
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04/03/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2024 13:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
-
08/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/02/2024 12:58
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/02/2024 17:00. Refer. Evento 17
-
08/02/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/01/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/01/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/01/2024 13:46
Despacho
-
24/01/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/01/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:59
Determinada a intimação
-
09/01/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 15 e 16
-
30/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/11/2023 14:38
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 08/02/2024 17:00
-
30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:49
Despacho
-
23/11/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 18:19
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
-
21/11/2023 21:02
Despacho
-
21/11/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2023 09:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/11/2023 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2023 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2023 00:54
Determinada a citação
-
26/10/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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