21/07/2025 20:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035634520254020000/TRF2
26/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035634520254020000/TRF2
23/05/2025 15:12

Despacho
04/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
20/03/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035634520254020000/TRF2
19/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/03/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50035634520254020000/TRF2
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
13/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:05

Determinada a intimação
23/11/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
15/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 14:22

Conclusos para julgamento
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
16/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
26/04/2024 16:04

Juntada de Petição
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:00

Determinada a intimação
22/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:24

Juntada de Petição
04/04/2024 18:58

Juntado(a)
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/03/2024 11:51

Juntada de Petição
20/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:05

Determinada a intimação
22/02/2024 00:59

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:57

Juntada de Petição
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2023 16:08

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:27

Despacho
03/08/2023 07:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
16/07/2023 11:45

Juntada de Petição
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:53

Determinada a intimação
07/07/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/06/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
06/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/06/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2023 12:33

Juntada de Petição
29/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:22

Despacho
11/05/2023 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL / CISCO WEBEX - 11/05/2023 13:00. Refer. Evento 102
11/05/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
18/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/04/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:08

Despacho
17/04/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL / CISCO WEBEX - 11/05/2023 13:00
14/04/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159353120224020000/TRF2
07/03/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159353120224020000/TRF2
05/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/03/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
30/01/2023 13:28

Juntada de Petição
26/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:26

Decisão interlocutória
26/01/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/12/2022 16:15

Juntada de Petição
07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 16:42

Juntada de Petição
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
06/11/2022 20:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159353120224020000/TRF2
04/11/2022 19:41

Juntada de Petição
04/11/2022 19:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 50159353120224020000/TRF2
17/10/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
13/10/2022 14:32

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/10/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:30

Determinada a citação
30/09/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:07

Juntada de Petição
26/07/2022 11:25

Juntada de Petição
21/06/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:41

Decisão interlocutória
19/05/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50006917120214025117
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5000691-71.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALDA ALVES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) ADVOGADO: HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO (OAB RJ072660) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000691-71.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALDA ALVES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) ADVOGADO: HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO (OAB RJ072660) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/03/2022 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
26/01/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/12/2021 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2021 20:29

Determinada a intimação
16/12/2021 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/12/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2021 17:17

Juntado(a)
16/11/2021 09:23

Juntada de Petição
12/11/2021 02:42

Juntada de Petição
11/11/2021 18:50

Juntada de Petição
26/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/10/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2021 17:31

Conclusos para julgamento
15/09/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2021 15:54

Juntado(a)
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2021 09:33

Juntada de Petição
01/09/2021 18:17

Juntado(a)
30/08/2021 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 21:28

Julgado procedente o pedido
14/07/2021 19:10

Conclusos para julgamento
30/06/2021 11:35

Juntada de Petição
28/06/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 12:46

Despacho
06/05/2021 11:03

Juntada de Petição
23/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2021 12:44

Juntada de Petição
21/04/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2021 20:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
01/03/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/02/2021 12:11

Juntada de Petição
19/02/2021 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:41

Determinada a citação
19/02/2021 07:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 14:02

Determinada a intimação
10/02/2021 16:42

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00