09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027008-23.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDAADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor da respectiva parte beneficiária (v. ev. 105.1).

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
05/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 11:03

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023049-05.2025.4.02.9445/TRF (FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDA)
01/07/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-61 processada no TRF2 com o no. 50230490520254029445/TRF (FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDA)
27/06/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-61
04/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027008-23.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDAADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-61
02/06/2025 18:19

Despacho
02/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-61
02/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-61
24/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:04

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 09:04

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:43

Decisão interlocutória
27/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:53

Decisão interlocutória
05/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/04/2024 18:55

Conclusos para julgamento
28/02/2024 12:13

Despacho
06/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 09:19

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 17:46

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:27

Determinada a intimação
19/01/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:50

Decisão interlocutória
12/08/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2022 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 01:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 11:10

Juntada de Petição
16/06/2022 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2022 12:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2022 12:41

Determinada a citação
15/05/2022 07:31

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00