14/07/2025 18:08

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:03

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040303-93.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE FRANCISCO MOTA FILHOADVOGADO(A): DANIELA FEITOSA DA MOTA (OAB RJ107782)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 22:26

Determinada a intimação
19/04/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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