05/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0129405-38.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ZELIA MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/05/2021 07:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/05/2021 07:37

Transitado em Julgado em 03/05/2021
02/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 Petição Nº 470696/2020 - EDcl no AgInt no
01/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0470696 - EDcl no AgInt no AREsp 1469925 - Publicação prevista para 02/03/2021
23/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 470696/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1469925
23/02/2021 13:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
23/02/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 976)
23/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021 Petição Nº 103600/2021 - RtPaut nos EDcl no AgInt no
22/02/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0103600 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 1469925 - Publicação prevista para 23/02/2021
19/02/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/02/2021 07:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 103600/2021
19/02/2021 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/02/2021 20:00

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/02/2021 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 103600/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
18/02/2021 17:08

Protocolizada Petição 103600/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/02/2021
08/02/2021 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)
05/02/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021
04/02/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2021 17:38

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470696/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1469925/RJ
19/01/2021 14:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
15/08/2020 20:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
12/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator
12/08/2020 14:32

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para ZELIA MOREIRA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 470696/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 955.
03/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 470696/2020 -
31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 470696/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
08/07/2020 15:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470696/2020 (Juntada automática)
08/07/2020 15:14

Protocolizada Petição 470696/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2020
26/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 194128/2020 - AgInt
25/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0194128 - AgInt no AREsp 1469925 - Publicação prevista para 26/06/2020
22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 194128/2020 - AgInt no AREsp 1469925
10/06/2020 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)
05/06/2020 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/06/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020
04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2020 16:01

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 194128/2020 - AgInt no AREsp 1469925/RJ
02/06/2020 16:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
20/04/2020 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator
20/04/2020 12:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 239759/2020 (Juntada automática)
20/04/2020 12:56

Protocolizada Petição 239759/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2020
07/04/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2020 Petição Nº 194128/2020 -
06/04/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/04/2020 17:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194128/2020. Publicação prevista para 07/04/2020)
03/04/2020 10:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 194128/2020 (Juntada automática)
03/04/2020 10:15

Protocolizada Petição 194128/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2020
01/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020
31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020
30/03/2020 21:50

Conheço do agravo de ZELIA MOREIRA DA SILVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial
22/04/2019 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
22/04/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
08/04/2019 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2019 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
28/03/2019 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2019 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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