TRF2 - 5006990-41.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006990-41.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: AURISETE DELMINDO SILVAADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376)ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713)ADVOGADO(A): FRANCINI BERGAMINI (OAB ES036383)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 15/09/2025 - PETIÇÃO -
15/09/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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15/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006990-41.2023.4.02.5005/ES AUTOR: AURISETE DELMINDO SILVAADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376)ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713)ADVOGADO(A): FRANCINI BERGAMINI (OAB ES036383) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
22/07/2025 16:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:49
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006990-41.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: AURISETE DELMINDO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376)ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713)ADVOGADO(A): FRANCINI BERGAMINI (OAB ES036383) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006990-41.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AURISETE DELMINDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376) ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713) ADVOGADO(A): FRANCINI BERGAMINI (OAB ES036383) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:50
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 186
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19/11/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/11/2024 18:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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06/11/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 18:00
Juntada de Petição
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21/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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27/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2024 13:51
Julgado procedente o pedido
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30/04/2024 07:09
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 13:21
Determinada a intimação
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05/12/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 16:21
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
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05/12/2023 16:01
Declarada incompetência
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05/12/2023 15:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/12/2023 15:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/12/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 17:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
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04/12/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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