16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004854-07.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MIDIAN DIAS ANDRADEADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-19 processada no TRF2 com o no. 51689996120254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-19 processada no TRF2 com o no. 51689996120254029666/TRF (MIDIAN DIAS ANDRADE)
26/08/2025 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-19
26/08/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:48)
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004854-07.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MIDIAN DIAS ANDRADEADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-19
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 12:09

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:00

Despacho
24/04/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:06

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Homologada a Transação
15/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 10:17

Juntada de Petição
13/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 13:55

Juntada de Petição
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:56

Despacho
04/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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