11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043220-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUDITE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que cumpra o determinado em ev.34, no prazo final de 10(dez) dias.

Findo o prazo, em não havendo cumprimento, voltem os autos conclusos.
01/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:06

Determinada a intimação
01/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043220-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUDITE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

O laudo pericial reconheceu uma incapacidade iniciada em 2021 e permanente, ou seja, que se mantém na atualidade (18.1).

Esta condição poderia gerar um benefício a ser recebido atualmente.

Todavia, conforme afirmado pela parte ré (29.1), a requerente goza de benesse por aposentadoria por idade desde 17/04/2025 (NB: 234.395.393-1) e ainda ativa, sendo esta inacumulável com o benefício requerido nesses autos.

Nesse sentido, dispôs: A parte autora é titular do APOSENTADORIA POR IDADE NB 234.395.393-1, A parte autora, em resposta ao arguido na contestação, afirmou que não goza de aposentadoria por incapacidade permanente (30.1): A autora não possui benefício ativo de aposentadoria por incapacidade permanente, mas percebeu auxílio temporário, com cessação prevista, o que justifica o ajuizamento da presente ação Ocorre que a benesse que seria percebida é aposentadoria por idade que, apesar de possuir fato gerador que foge do escopo do analisado neste processo, não pode ser acumulada com a benesse pleiteada nesses autos.

De toda sorte, o histórico de crédito juntado aos autos (33.1) demonstra benesse ativa, justamente o benefício de nº 234.395.393-1, com pagamento realizado em 05/08/2025.

No referido documento constam ainda as seguintes informações em relação aos dados bancários: Banco: 341 - ITAU OP: 584767 - RIO ESTRADA DO MENDANHA Ocorrência: Pagamento efetivado Ademais, a declaração de benefício acostada (33.2) demonstra que a referida benesse está ativa.

Assim, intime-se a parte autora para que, em até 5 (cinco) dias, esclareça o recebimento deste ou qualquer outro benefício previdenciário.

Juntados novos documentos, dê-se vista à autarquia por 5 (cinco) dias, e após, sem mais requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2025 14:06

Juntado(a)
04/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043220-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUDITE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
23/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36S)
23/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 22:24

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JUDITE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
20/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUDITE ALVES FERREIRA <br/> Data: 23/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FE
15/05/2025 18:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJB-RJ)
14/05/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:24

Determinada a citação
14/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036473-51.2025.4.02.5101

Daise Batista de Melo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleice Guimaraes Damaceno Vidal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000032-26.2025.4.02.5116

Artur Pader Y Terry Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucas Silva de Macena

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031944-23.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Shirleiny Pereira Moreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5007285-13.2025.4.02.5101

Valnei Joaquim Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014977-34.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Marcos Vinicio Lazzarini

Advogado: Dayane Rodrigues Rocha Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 11:21

Exibir Processo