TRF2 - 5002879-86.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002879-86.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VALDEIR LEAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 268
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29/07/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002879-86.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VALDEIR LEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983)SENTENÇAIsso posto, (i) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, com relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos intervalos entre 01/02/1991 e 12/08/1992, 01/07/1994 e 07/02/1995, 01/03/1995 e 03/07/1995 e entre 02/01/2001 e 09/10/2018; (ii) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, com relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos intervalos entre 01/08/1995 e 22/10/1997 e entre 01/03/1999 e 30/09/2000; (iii) Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria especial e por tempo de contribuição (NB 217.368.504-4), com fulcro no art. 487, I, do CPC. -
10/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 16:40
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2025 16:17
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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08/09/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/07/2024 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 14:11
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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