11/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017503-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO BATISTA MARQUES RODRIGUESADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) DESPACHO/DECISÃO Entre os pedidos apresentados pela parte autora há a correção dos valores dos salários de contribuição, considerando os períodos reconhecidos na ação trabalhista.

Em sede de réplica (Evento 10, REPLICA1), a parte autora menciona que "Em Evento 1 - PLAN15, o autor apresenta o salário de contribuição que deve ser considerado no cálculo do benefício, somando-se a remuneração ao repouso semanal remunerado e as horas extras", todavia não aponta quais foram os documentos da decisão trabalhista que o fizeram chegar a tais valores.

Desta forma, a intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer de forma completa os pontos questionados pelo INSS em sede de contestação (Evento 6, CONT1), a saber: Assim, em preliminar, requer o INSS seja a parte autora intimada para anexar aos autos cópia integral e numerada da reclamatória trabalhista, inclusive com os cálculos ao final homologados das parcelas discriminadas mês a mês em relação às contribuições previdenciárias relativas à quota reclamante, nos termos do art. 276, § 4º, do Regulamento da Previdência Social. Deverá o interessado ainda especificar: a) Os períodos que pretende ver reconhecidos; b) O cálculo homologado pelo juízo trabalhista, demonstrando os novos salários de contribuições; e, c) Se é caso de soma ou substituição daqueles constantes do CNIS. Após, intime-se o INSS.
12/06/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:16

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:20

Despacho
11/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 16:27

Concedida a gratuidade da justiça
05/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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