12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054242-77.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE PETRONIO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Evento 202 - Na forma do art. 682, inciso II, do Código Civil, o mandato cessa com a morte do outorgante.

Sendo assim, expeça-se a certidão fazendo constar a data do óbito como marco final dos efeito da procuração.
10/09/2025 14:41

Juntada de Petição
10/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
10/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
10/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:43

Determinada a intimação
10/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição
31/08/2025 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151716-25.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151715-40.2025.4.02.9666/TRF (JOSE PETRONIO DA SILVA)
19/08/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054242-77.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE PETRONIO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Com o falecimento do mandante, noticiado no evento 191, o contrato de honorários foi extinto, nos termos do art. 682, II, do Código Civil, devendo ser celebrado novo ajuste com os sucessores.

Suspenda-se o feito por 30 dias para que eventuais interessados promovam a habilitação processual nos presentes autos, juntando então os documentos necessários, quais sejam: identidade, CPF, procuração, comprovante de residência, ratificação da declaração de renúncia e eventual declaração de hipossuficiência, bem como, se houver, certidão de óbito da ascendente ALTINA PEREIRA DA SILVA, considerando a ordem preferencial de vocação hereditária.
05/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:43

Determinada a intimação
05/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição
13/07/2025 18:34

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-16 processada no TRF2 com o no. 51517162520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-16 processada no TRF2 com o no. 51517154020254029666/TRF (ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-16 processada no TRF2 com o no. 51517154020254029666/TRF (JOSE PETRONIO DA SILVA)
11/07/2025 12:58

Despacho
11/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-16
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
12/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054242-77.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JOSE PETRONIO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
11/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-16
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:32

Determinada a intimação
09/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/02/2025 13:14

Juntada de Petição
05/12/2024 15:19

Juntada de Petição
29/11/2024 08:58

Juntada de Petição
13/08/2024 18:34

Baixa Definitiva
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 10:51

Juntada de Petição
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:33

Determinada a intimação
10/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:20

Determinada a intimação
18/04/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135
15/04/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/04/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-16
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
08/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:20

Determinada a intimação
08/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/02/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:26

Determinada a intimação
14/02/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntado(a) - 14/02/2024 19:30:48)
14/02/2024 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/02/2024 19:30:48)
14/02/2024 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/02/2024 19:30:48)
14/02/2024 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/02/2024 19:30:48)
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/02/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/01/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 11:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-16
18/12/2023 17:06

Juntada de Petição
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:32

Determinada a intimação
13/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:08

Juntado(a)
01/11/2023 11:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/11/2023 10:17

Juntada de Petição
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/10/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2023 16:01

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2023 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2023 15:25

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:40

Determinada a intimação
15/06/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 15/06/2023 12:44:22)
02/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:44

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2023 15:28

Juntada de Petição
12/04/2023 15:59

Juntado(a)
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023 12:53

Conclusos para julgamento
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/12/2022 10:46

Juntada de Petição
07/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/11/2022 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2022 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:57

Determinada a intimação
18/11/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PETRONIO DA SILVA <br/> Data: 18/11/2022 às 07:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA
19/09/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2022 12:21:52)
13/09/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 15:14

Determinada a intimação
05/09/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:31

Juntada de Petição
29/08/2022 10:57

Juntada de Petição
24/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:00

Determinada a intimação
19/07/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00