29/07/2025 23:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
18/07/2025 09:23

Baixa Definitiva
18/07/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097948-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS DAS MACIEIRASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:15

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:25

Determinada a intimação
19/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:59

Determinada a citação
11/12/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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