TRF2 - 5002420-55.2023.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002420-55.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO BENTOADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os supostos herdeiros da autora falecida, Maria da Conceição Villarinho Bento, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam a divergência do nome da genitora gravado em suas carteiras de identidade (Evento 120, RG3 e RG7), Maria da Conceição Bento Barbosa.
Cumprido, voltem-me conclusos para análise do pleito de habilitação. -
10/09/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 18:34
Determinada a intimação
-
01/08/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
11/07/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 09:32
Determinada a intimação
-
10/07/2025 22:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002420-55.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO BENTOADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc aponta, na capa dos autos, o óbito da parte autora: Consta na informação anexada ao evento 118, INF2 que a autora faleceu em 08/06/2025.
Assim, diante da notícia de falecimento da parte autora, suspenda-se o feito, na forma do art. 313, inc.
I, §1º c/c o art. 689, ambos do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a habilitação dos possíveis herdeiros ou sucessores, que deverão apresentar cópia da certidão de óbito, de seus documentos pessoais e termo de inventariante ou equivalente, se for o caso, sob pena de extinção, na forma do art. 313, § 2º, inc.
II do CPC.
Findo o prazo, venham os autos conclusos. -
01/07/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 19:59
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 17:43
Juntada de Petição
-
01/07/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002420-55.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO BENTOADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
16/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
16/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/05/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/05/2025 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 01:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-05
-
16/05/2025 01:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 01:23:24)
-
12/05/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/04/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/04/2025 10:51
Determinada a intimação
-
15/04/2025 02:21
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 01:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntado(a) - 15/04/2025 01:38:25)
-
15/04/2025 01:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
15/04/2025 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/04/2025 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
-
24/03/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 83 e 86
-
24/03/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/03/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 18:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-05
-
21/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 11:05
Despacho
-
21/03/2025 00:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/03/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2025 20:09
Despacho
-
10/03/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 10/03/2025 16:39:07)
-
10/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 16:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-05
-
10/03/2025 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 10/03/2025 16:33:43)
-
05/02/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:39
Determinada a intimação
-
15/11/2024 03:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 10:28
Determinada a intimação
-
08/10/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 13:58
Juntada de Petição
-
03/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
02/07/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 10:15
Determinada a intimação
-
01/07/2024 23:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 23:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
01/07/2024 23:08
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
-
04/05/2024 03:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
02/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2024 13:36
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
06/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
05/03/2024 11:07
Homologada a Transação
-
05/03/2024 01:44
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/12/2023 12:34
Determinada a intimação
-
15/12/2023 01:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/12/2023 01:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/11/2023 16:12
Determinada a intimação
-
08/11/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/09/2023 13:15
Determinada a intimação
-
19/09/2023 23:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO BENTO <br/> Data: 08/11/2023 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: T
-
19/09/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 22:10
Alterado o assunto processual
-
09/08/2023 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 19:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2023 19:53
Não Concedida a tutela provisória
-
13/07/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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