TRF2 - 5002423-27.2024.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DUARTE COSTA

CPF *42.***.*16-68

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002423-27.2024.4.02.5006/ES AUTOR: JOAO BATISTA DUARTE COSTAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

    TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.

  • 26/06/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 08:06

    Despacho

  • 25/06/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 00:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500

  • 24/06/2025 23:59

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2025 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002423-27.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA DUARTE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 16

  • 22/10/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 18:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2024 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2024 09:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/07/2024 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 12:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2024 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 10:40

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

  • 01/05/2024 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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