TRF2 - 5014568-33.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:34
Baixa Definitiva
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014568-33.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: KATIA REGINA VIEIRA BASTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS (OAB ES037441)ADVOGADO(A): SCHEYLA ARMANI GONCALVES (OAB ES038002) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, - com base no efeito translativo de que é dotado o recurso, dar-lhe parcial provimento para extinguir o feito sem julgametno do mérito, por ausência de interesse de agir.
Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014568-33.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: KATIA REGINA VIEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS (OAB ES037441) ADVOGADO(A): SCHEYLA ARMANI GONCALVES (OAB ES038002) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 13
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09/10/2024 07:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/10/2024 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 07:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/08/2024 08:38
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2024 07:46
Julgado improcedente o pedido
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16/07/2024 22:36
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 13:40
Determinada a intimação
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08/07/2024 18:53
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2024 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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