24/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5092148-33.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: CONCEICAO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL PORTO SMANIOTTO (OAB DF052400)ADVOGADO(A): FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA (OAB DF069046)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela autora.

Sem honorários advocatícios eis que não completada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
29/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:34

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:45

Juntado(a)
13/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:24

Juntado(a)
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:22

Determinada a intimação
11/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:17

Juntado(a)
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 15:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO03S para RJRIO23S)
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:44

Declarada incompetência
06/12/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/11/2024 02:26:26)
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:44

Determinada a intimação
11/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/11/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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