27/08/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109736-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ROSANGELA SANTOS FONTOURAADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861)ADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107)REQUERENTE: ROBERTO DOS SANTOS FONTOURAADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861)ADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-40
19/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
15/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:33

Determinada a intimação
14/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 15:43

Juntada de Petição
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 10:44

Homologada a Transação
11/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:27

Determinada a intimação
04/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - 04/12/2024 14:17:37)
03/12/2024 18:08

Despacho
29/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:05

Juntada de Petição
14/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:55

Determinada a intimação
07/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:09

Determinada a intimação
23/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:30

Determinada a intimação
04/09/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:56

Determinada a intimação
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 12:30

Juntada de Petição
05/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:12

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:46

Determinada a intimação
05/05/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:35

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:43

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090448-22.2024.4.02.5101

Eliane Rodrigues de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5043000-19.2025.4.02.5101

Michelline Lino Lins Percinio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5000321-75.2024.4.02.5121

Maria de Fatima Ricardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5030514-02.2025.4.02.5101

Maria Jose Sales Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos de Castro Lisboa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037282-84.2024.4.02.5001

Orcelino Sebastiao Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 15:02

Exibir Processo