12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Despacho
02/09/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 97
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 97
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004915-62.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: RONALDO ZANATAADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB 09/08/2023 DIP 01/06/2025 DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações Intimem-se também as partes.
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Despacho
13/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004915-62.2024.4.02.5112/RJAUTOR: RONALDO ZANATAADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 64 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004915-62.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: RONALDO ZANATAADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:06

Despacho
07/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004915-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RONALDO ZANATAADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004915-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RONALDO ZANATAADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/06/2025 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:03

Despacho
05/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 15:50

Juntada de Petição
11/04/2025 10:07

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Determinada a intimação
19/03/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:06

Despacho
12/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 12:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
13/12/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO ZANATA <br/> Data: 27/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
04/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 02:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:37

Despacho
07/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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