18/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Determinada a intimação
16/09/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 22:02

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-98.2025.4.02.5114/RJAUTOR: PATRICIA VENTURA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 32 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 27/09/2024; com DIP em 01/07/2025; DCB em 24/10/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
19/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:12

Homologada a Transação
18/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-98.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: PATRICIA VENTURA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
21/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-98.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: PATRICIA VENTURA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
28/05/2025 23:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/04/2025 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:01

Não Concedida a tutela provisória
13/04/2025 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/04/2025 - RJMAGSECMA
13/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA VENTURA DOS SANTOS MARQUES <br/> Data: 24/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Per
13/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:09

Determinada a intimação
09/03/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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